RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10507/2017
Requer seja formulada manifestação de aplauso ao Senado Federal pela
aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 14 2016, que cria as
Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital, acrescentando os
agentes penitenciários no rol de direitos inerentes à carreira
policial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2017
Assunto Requer seja formulada manifestação de aplauso ao Senado Federal pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 14 2016, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital, acrescentando os agentes penitenciários no rol de direitos inerentes à carreira policial.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2017
Assunto Requer seja formulada manifestação de aplauso ao Senado Federal pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 14 2016, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital, acrescentando os agentes penitenciários no rol de direitos inerentes à carreira policial.
Tramitação
05/12/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 52. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2017, pág 52.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 52. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2017, pág 52.
25/10/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2017, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2017, pág 10. Errata publicada no DL em 17/11/2017, pág 124, excluindo este requerimento da ata da reunião de comissão.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2017, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2017, pág 10. Errata publicada no DL em 17/11/2017, pág 124, excluindo este requerimento da ata da reunião de comissão.