RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10414/2021
Requerem seja requisitada ao diretor-presidente da Companhia
Energética de Minas Gerais cópia do Parecer JE/TC nº 27.551/2019, que
analisou os efeitos do planejamento tributário sugerido para reduzir o
ICMS devido ao Estado a partir de abertura de uma sede da companhia no
Estado de São Paulo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2021
Assunto Requerem seja requisitada ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais cópia do Parecer JE/TC nº 27.551/2019, que analisou os efeitos do planejamento tributário sugerido para reduzir o ICMS devido ao Estado a partir de abertura de uma sede da companhia no Estado de São Paulo.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2021
Assunto Requerem seja requisitada ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais cópia do Parecer JE/TC nº 27.551/2019, que analisou os efeitos do planejamento tributário sugerido para reduzir o ICMS devido ao Estado a partir de abertura de uma sede da companhia no Estado de São Paulo.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação