RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10285/2021
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de
providências para que seja firmada parceria entre esses órgãos e entre
eles e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para
elaboração de material educativo a ser disponibilizado "online", com
vistas a esclarecer a população sobre quais são as situações em que
devem ser acionadas as autoridades diante de suspeita de maus-tratos
a animais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja firmada parceria entre esses órgãos e entre eles e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para elaboração de material educativo a ser disponibilizado "online", com vistas a esclarecer a população sobre quais são as situações em que devem ser acionadas as autoridades diante de suspeita de maus-tratos a animais.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja firmada parceria entre esses órgãos e entre eles e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para elaboração de material educativo a ser disponibilizado "online", com vistas a esclarecer a população sobre quais são as situações em que devem ser acionadas as autoridades diante de suspeita de maus-tratos a animais.
Tramitação