RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10178/2021
Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente - MMA - pedido
de providências para que sejam flexibilizadas as regras federais
relativas à autorização para construção de barragens para reservação
de águas pluviais, cada vez mais necessárias no quadro atual de
escassez hídrica e mudanças climáticas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Energias Renováveis e Recursos Hídricos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente - MMA - pedido de providências para que sejam flexibilizadas as regras federais relativas à autorização para construção de barragens para reservação de águas pluviais, cada vez mais necessárias no quadro atual de escassez hídrica e mudanças climáticas.
Local Comissão Extraordinária de Energias Renováveis e Recursos Hídricos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente - MMA - pedido de providências para que sejam flexibilizadas as regras federais relativas à autorização para construção de barragens para reservação de águas pluviais, cada vez mais necessárias no quadro atual de escassez hídrica e mudanças climáticas.
Tramitação