RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10172/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social e à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, no
Município de Natal, pedido de providências para a imediata e rigorosa
apuração dos crimes de tortura, de racismo e de preconceito praticados
contra Luciano Simplício, de 19 anos, integrante da Comunidade
Quilombola do Pega.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, no Município de Natal, pedido de providências para a imediata e rigorosa apuração dos crimes de tortura, de racismo e de preconceito praticados contra Luciano Simplício, de 19 anos, integrante da Comunidade Quilombola do Pega.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, no Município de Natal, pedido de providências para a imediata e rigorosa apuração dos crimes de tortura, de racismo e de preconceito praticados contra Luciano Simplício, de 19 anos, integrante da Comunidade Quilombola do Pega.
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.