RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10136/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM
7 5 2014, A FIM DE DAR-LHE CONHECIMENTO DAS DENÚNCIAS APRESENTADAS
DURANTE A MENCIONADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO
URBANA E AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO FERRUGEM, DESENVOLVIDO
PELO DEOP-MG NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E CONTAGEM, E PARA
ANALISAR A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE SE SUSPENDER OU DE SE BLOQUEAR
O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E
AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO FERRUGEM ATÉ QUE SEJAM
CERTIFICADOS A REGULARIDADE DAS REFERIDAS INTERVENÇÕES E O CUMPRIMENTO
DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO, OUVIDOS CLEIDE
APARECIDA NEPOMUCENO, DEFENSORA PÚBLICA DA DEFENSORIA ESPECIALIZADA EM
DIREITOS HUMANOS E SOCIOAMBIENTAIS DE MINAS GERAIS, E REPRESENTANTES DOS
MORADORES ATINGIDOS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 7 5 2014, A FIM DE DAR-LHE CONHECIMENTO DAS DENÚNCIAS APRESENTADAS DURANTE A MENCIONADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO FERRUGEM, DESENVOLVIDO PELO DEOP-MG NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E CONTAGEM, E PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE SE SUSPENDER OU DE SE BLOQUEAR O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO FERRUGEM ATÉ QUE SEJAM CERTIFICADOS A REGULARIDADE DAS REFERIDAS INTERVENÇÕES E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO, OUVIDOS CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO, DEFENSORA PÚBLICA DA DEFENSORIA ESPECIALIZADA EM DIREITOS HUMANOS E SOCIOAMBIENTAIS DE MINAS GERAIS, E REPRESENTANTES DOS MORADORES ATINGIDOS.
Proposições relacionadas
RQN 8154 de 2014
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 7 5 2014, A FIM DE DAR-LHE CONHECIMENTO DAS DENÚNCIAS APRESENTADAS DURANTE A MENCIONADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO FERRUGEM, DESENVOLVIDO PELO DEOP-MG NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E CONTAGEM, E PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE SE SUSPENDER OU DE SE BLOQUEAR O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO FERRUGEM ATÉ QUE SEJAM CERTIFICADOS A REGULARIDADE DAS REFERIDAS INTERVENÇÕES E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO, OUVIDOS CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO, DEFENSORA PÚBLICA DA DEFENSORIA ESPECIALIZADA EM DIREITOS HUMANOS E SOCIOAMBIENTAIS DE MINAS GERAIS, E REPRESENTANTES DOS MORADORES ATINGIDOS.
Proposições relacionadas
RQN 8154 de 2014
Tramitação