RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10093/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - Seplag - e à Polícia Civil pedido de providências para que
sejam nomeados investigadores para o Município de Araçuaí, diante das
denúncias de violação de direitos nos processos de investigação de
pessoas desaparecidas motivadas pela ausência de investigadores, como
nos casos de desaparecimento de Bruna Silva e seu filho, Arthur
Tavares, em 21 de dezembro de 2019, e de Ana Silva Cruz e sua filha,
Emanuelle Luiz Silva, em 17 de agosto de 2020.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil pedido de providências para que sejam nomeados investigadores para o Município de Araçuaí, diante das denúncias de violação de direitos nos processos de investigação de pessoas desaparecidas motivadas pela ausência de investigadores, como nos casos de desaparecimento de Bruna Silva e seu filho, Arthur Tavares, em 21 de dezembro de 2019, e de Ana Silva Cruz e sua filha, Emanuelle Luiz Silva, em 17 de agosto de 2020.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil pedido de providências para que sejam nomeados investigadores para o Município de Araçuaí, diante das denúncias de violação de direitos nos processos de investigação de pessoas desaparecidas motivadas pela ausência de investigadores, como nos casos de desaparecimento de Bruna Silva e seu filho, Arthur Tavares, em 21 de dezembro de 2019, e de Ana Silva Cruz e sua filha, Emanuelle Luiz Silva, em 17 de agosto de 2020.
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.