RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10078/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para que, no escopo de suas
respectivas competências, revisem e complementem a composição dos
"kits" entregues aos indivíduos privados de liberdade no Presídio
Inspetor José Martinho Drumond, localizado no Município de Ribeirão
das Neves, de modo a satisfazer as necessidades mensais básicas de
higiene dessas pessoas, bem como para que providenciem, em caráter de
emergência, a instalação de uma segunda caixa d'água na referida
unidade prisional, de modo a atender a demanda de consumo de água da
população ali encarcerada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que, no escopo de suas respectivas competências, revisem e complementem a composição dos "kits" entregues aos indivíduos privados de liberdade no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, localizado no Município de Ribeirão das Neves, de modo a satisfazer as necessidades mensais básicas de higiene dessas pessoas, bem como para que providenciem, em caráter de emergência, a instalação de uma segunda caixa d'água na referida unidade prisional, de modo a atender a demanda de consumo de água da população ali encarcerada.
Proposições relacionadas
RQN 9156 de 2021
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que, no escopo de suas respectivas competências, revisem e complementem a composição dos "kits" entregues aos indivíduos privados de liberdade no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, localizado no Município de Ribeirão das Neves, de modo a satisfazer as necessidades mensais básicas de higiene dessas pessoas, bem como para que providenciem, em caráter de emergência, a instalação de uma segunda caixa d'água na referida unidade prisional, de modo a atender a demanda de consumo de água da população ali encarcerada.
Proposições relacionadas
RQN 9156 de 2021
Tramitação