RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10066/2021
Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pelo
empreendimento minerário da SAM-Sul Americana de Metais S.A , no
Município de Grão-Mogol, para averiguar e debater as violações de
direitos impostas aos povos tradicionais e aos agricultores
familiares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2021
Assunto Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pelo empreendimento minerário da SAM-Sul Americana de Metais S.A , no Município de Grão-Mogol, para averiguar e debater as violações de direitos impostas aos povos tradicionais e aos agricultores familiares.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2021
Assunto Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pelo empreendimento minerário da SAM-Sul Americana de Metais S.A , no Município de Grão-Mogol, para averiguar e debater as violações de direitos impostas aos povos tradicionais e aos agricultores familiares.
Tramitação
07/11/2022
Relatora: Dep. Leninha. Relatório publicado no DL em 29/11/2022, pág 16. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Relatora: Dep. Leninha. Relatório publicado no DL em 29/11/2022, pág 16. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.