RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 100/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e
da Ação Social para debater, em audiência pública, a aplicação da Lei nº
21121 de 03 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a gratuidade do
transporte intermunicipal de transporte coletivo de passageiro ao idoso e
a pessoa com deficiência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a aplicação da Lei nº 21121 de 03 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a gratuidade do transporte intermunicipal de transporte coletivo de passageiro ao idoso e a pessoa com deficiência.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a aplicação da Lei nº 21121 de 03 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a gratuidade do transporte intermunicipal de transporte coletivo de passageiro ao idoso e a pessoa com deficiência.
Tramitação