RQA REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DE DISTRITO 143/1995
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DOS DISTRITOS DE CORDEIRO DE MINAS
E SÃO CÂNDIDO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA, AO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO IVO JOSÉPT
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/1995
Origem
RQE 143 de 1995
Assunto ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DOS DISTRITOS DE CORDEIRO DE MINAS E SÃO CÂNDIDO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA, AO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Observação PUBLICADO COMO REQUERIMENTO DE EMANCIPAÇÃO 143 1995. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM 24 5 1995.
Resumo ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, ANEXAÇÃO, DISTRITO, CORDEIRO DE MINAS, SÃO CÂNDIDO, MUNICÍPIO, CARATINGA, IPATINGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/1995
Origem
RQE 143 de 1995
Assunto ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DOS DISTRITOS DE CORDEIRO DE MINAS E SÃO CÂNDIDO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA, AO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Observação PUBLICADO COMO REQUERIMENTO DE EMANCIPAÇÃO 143 1995. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM 24 5 1995.
Resumo ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, ANEXAÇÃO, DISTRITO, CORDEIRO DE MINAS, SÃO CÂNDIDO, MUNICÍPIO, CARATINGA, IPATINGA.
Tramitação
07/12/1995
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS 3518 E 3519/1995/SGM CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS 3518 E 3519/1995/SGM CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
06/12/1995
APROVADO O REQUERIMENTO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO O REQUERIMENTO. OFICIE-SE.
01/12/1995
RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELO ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO SOLICITANDO SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE IPATINGA E CARATINGA PARA QUE AS MESMAS SE MANIFESTEM, POR MEIO DE ACORDO INTERMUNICIPAL, SOBRE A ANEXAÇÃO AO MUNICÍPIO DE IPATINGA DOS DISTRITOS DE SÃO CÂNDIDO E CORDEIRO DE MINAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARATINGA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1995, PÁG 3 COL 3.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELO ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO SOLICITANDO SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE IPATINGA E CARATINGA PARA QUE AS MESMAS SE MANIFESTEM, POR MEIO DE ACORDO INTERMUNICIPAL, SOBRE A ANEXAÇÃO AO MUNICÍPIO DE IPATINGA DOS DISTRITOS DE SÃO CÂNDIDO E CORDEIRO DE MINAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARATINGA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1995, PÁG 3 COL 3.
29/11/1995
OFÍCIO 9/1995 DO TRE COMUNICANDO O RESULTADO FAVORÁVEL DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 1/12/1995, PÁG 1 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO 9/1995 DO TRE COMUNICANDO O RESULTADO FAVORÁVEL DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 1/12/1995, PÁG 1 COL 4.
05/10/1995
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2314/1995/SGM AO TRE, CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2314/1995/SGM AO TRE, CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
04/10/1995
APROVADO O REQUERIMENTO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO O REQUERIMENTO. OFICIE-SE.
23/08/1995
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. NOVO PARECER. PARECER PELA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRE PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1995, PÁG 31 COL 3.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. NOVO PARECER. PARECER PELA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRE PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1995, PÁG 31 COL 3.
09/08/1995
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO.
06/07/1995
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR.
28/06/1995
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR.
22/06/1995
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. VISTA AO DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. VISTA AO DEP. DILZON MELO.
25/05/1995
PUB PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/5/1995, ALTERANDO O TEXTO DO REQUERIMENTO.
PLENÁRIO
PUB PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/5/1995, ALTERANDO O TEXTO DO REQUERIMENTO.