PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 687/1976
ALTERA O ART. 4 DA RESOLUÇÃO 1126, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1974. (ESTABELECE
CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA DEPUTADO E CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 1292 1976 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 1292 1976 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/1976
Resumo CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/1976
Resumo CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL.
Tramitação
08/09/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/9/1976 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 15/9/1976 MESA DA ASSEMBLÉIA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 17/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/11/1976 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 18/9/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/9/1976 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 15/9/1976 MESA DA ASSEMBLÉIA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 17/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/11/1976 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 18/9/1976