PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 655/1976
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EXPANSÃO
E MELHORIA DO ENSINO - PREMEN.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 1303 1976 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 1303 1976 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/08/1976
Origem
MSG 293 de 1976
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/08/1976
Origem
MSG 293 de 1976
Tramitação
18/09/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/10/1976 COMISSÕES: EDUCAÇÃO DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 15/10/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/10/1976 COMISSÕES: EDUCAÇÃO DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 15/10/1976