PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 653/1976
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ,
REPRESENTADO PELO GRUPO EXECUTIVO DE RACIONALIZAÇÃO DA
CAFEICULTURA - GERCA, E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 1306 1976 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 1306 1976 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/1976
Origem
MSG 291 de 1976
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/1976
Origem
MSG 291 de 1976
Tramitação
19/08/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/10/1976 COMISSÕES: AGROPECUÁRIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 17/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 15/10/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/10/1976 COMISSÕES: AGROPECUÁRIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 17/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 15/10/1976