PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 652/1988
APROVA O TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA, A
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4450 1988 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4450 1988 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 12/03/1988
Origem
MSG 288 de 1988
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC), SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, OURO PRETO, OBJETIVO, RECONHECIMENTO, CENTRO CULTURAL, ÂMBITO REGIONAL, ÂMBITO NACIONAL, ÂMBITO INTERNACIONAL.
Publicação Publicado em 12/03/1988
Origem
MSG 288 de 1988
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC), SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, OURO PRETO, OBJETIVO, RECONHECIMENTO, CENTRO CULTURAL, ÂMBITO REGIONAL, ÂMBITO NACIONAL, ÂMBITO INTERNACIONAL.
Tramitação
26/05/1988
RESOLUÇÃO 4450 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 28/5/1988.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4450 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 28/5/1988.
23/05/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
19/05/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/1988.
10/05/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 11/5/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 11/5/1988.
19/04/1988
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/4/1988.
COMISSÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/4/1988.
17/03/1988
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E CULTURA. RECEBIDO NA CPC EM 18/3/1988.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E CULTURA. RECEBIDO NA CPC EM 18/3/1988.
12/03/1988
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.