PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 596/1987
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31, DO ITEM 11 DO ARTIGO 57 E DO
PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 83; SUPRIME O PARÁGRAFO 4 DO ARTIGO 96 E
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 29 DA RESOLUÇÃO 996, DE 19 DE
NOVEMBRO DE 1971, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO AGOSTINHO VALENTEPT
Situação atual
REJEITADO
Publicação Publicado em 28/11/1987
Resumo ALTERAÇÃO, SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), REFERÊNCIA, NORMAS, COMPETÊNCIA, ELABORAÇÃO, ORDEM DO DIA, FIXAÇÃO, NÚMERO, SUPLENTE, COMISSÃO PARLAMENTAR.
Legislação citada RAL 996 1971 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 28/11/1987
Resumo ALTERAÇÃO, SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), REFERÊNCIA, NORMAS, COMPETÊNCIA, ELABORAÇÃO, ORDEM DO DIA, FIXAÇÃO, NÚMERO, SUPLENTE, COMISSÃO PARLAMENTAR.
Legislação citada RAL 996 1971 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Tramitação
09/06/1988
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
27/04/1988
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
26/11/1987
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 238 DO RI.
PLENÁRIO
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 238 DO RI.