PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4576/2013
SUSTA OS EFEITOS DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA RESOLUÇÃO CONJUNTA
4073, DE 26 DE ABRIL DE 2010, QUE REGULA AS PERÍCIAS DE SAÚDE NA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2013
Proposições anexadas
RQS 2586 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU. RESOLUÇÃO CONJUNTA 4073 2010, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. RESOLUÇÃO 1931 2009, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Resumo SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REFERÊNCIA, PERÍCIA MÉDICA.
Legislação citada DEF 44045 1958 - DECRETO FEDERAL
DEF 6821 2009 - DECRETO FEDERAL
LEF 3268 1957 - LEI FEDERAL
LEF 6838 1980 - LEI FEDERAL
LEF 9784 1999 - LEI FEDERAL
LEF 11000 2004 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2013
Proposições anexadas
RQS 2586 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU. RESOLUÇÃO CONJUNTA 4073 2010, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. RESOLUÇÃO 1931 2009, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Resumo SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REFERÊNCIA, PERÍCIA MÉDICA.
Legislação citada DEF 44045 1958 - DECRETO FEDERAL
DEF 6821 2009 - DECRETO FEDERAL
LEF 3268 1957 - LEI FEDERAL
LEF 6838 1980 - LEI FEDERAL
LEF 9784 1999 - LEI FEDERAL
LEF 11000 2004 - LEI FEDERAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
12/12/2013
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 12.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 12.
07/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
03/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 5/10/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/10/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/10/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/10/2013.