PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4164/2013
RATIFICA O CONVÊNIO 20 2013, CELEBRADO PELO CONSELHO NACIONAL DE
POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - EM 5 DE ABRIL DE 2013.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5431 2013 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5431 2013 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2013
Origem
MSG 437 de 2013
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), REDUÇÃO, PARCELA, CONTRIBUIÇÃO, (PIS PASEP), (COFINS), BASE DE CÁLCULO, (ICMS), PRODUTO FARMACÊUTICO, COSMÉTICOS, TABELA, INCIDÊNCIA, (IPI).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2013
Origem
MSG 437 de 2013
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), REDUÇÃO, PARCELA, CONTRIBUIÇÃO, (PIS PASEP), (COFINS), BASE DE CÁLCULO, (ICMS), PRODUTO FARMACÊUTICO, COSMÉTICOS, TABELA, INCIDÊNCIA, (IPI).
Documentos
Tramitação
10/07/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
09/07/2013
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2013, PÁG 90.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2013, PÁG 90.
04/07/2013
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 10/7/2013, PÁG 10. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/7/2013.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 10/7/2013, PÁG 10. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/7/2013.
03/07/2013
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 5/7/2013, PÁG 14.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 5/7/2013, PÁG 14.