PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 306/1971
AUTORIZA O TESOURO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO EXTERNO DE US$
10.000.000,00 NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 994 1971 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 994 1971 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/10/1971
Resumo AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, OBJETIVO, COMPLEMENTAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA DE OBRAS, RODOVIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/10/1971
Resumo AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, OBJETIVO, COMPLEMENTAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA DE OBRAS, RODOVIA.
Tramitação
29/10/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/11/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: FINANÇAS E REDAÇÃO (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 9/11/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 13/11/1971 PROMULGADO. PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 13/11/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/11/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: FINANÇAS E REDAÇÃO (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 9/11/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 13/11/1971 PROMULGADO. PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 13/11/1971.