PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2748/2008
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5318 2008 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5318 2008 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2008
Observação ALTERA OS ARTS. 22, 24, 61 E 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Resumo DISPOSITIVOS, APROVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, SENADO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, RESOLUÇÃO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, APROVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, RESOLUÇÃO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2008
Observação ALTERA OS ARTS. 22, 24, 61 E 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Resumo DISPOSITIVOS, APROVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, SENADO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, RESOLUÇÃO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, APROVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, RESOLUÇÃO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/12/2008
RESOLUÇÃO 5318 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 19/12/2008, PÁG 72 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5318 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 19/12/2008, PÁG 72 COL 1.
16/12/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
16/12/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 70 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 70 COL 2.
15/12/2008
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2008.
24/11/2008
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2008, PÁG 70 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2008, PÁG 70 COL 4.
18/11/2008
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 19/11/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 19/11/2008.
22/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2008, PÁG 63 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2008, PÁG 63 COL 3.
04/09/2008
PUBLICADO NO DL EM 6/9/2008, PÁG 40 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 8/9/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/9/2008, PÁG 40 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 8/9/2008.