PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2702/2005
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5300 2007 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5300 2007 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2005
Origem
MSG 370 de 2005
Proposições anexadas
OTC 33 de 2005
Observação INSTRUÇÃO NORMATIVA 11 2003, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Resumo APROVAÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR. EMENDA 1: APROVAÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, RESSALVA, PARTE, REFERÊNCIA, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICAÇÃO, ÁREA, SAÚDE, PERCENTAGEM, RECEITA, EFEITO, IMPOSTO ESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, NORMAS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REPASSE, RECURSOS, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG).
Legislação citada EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2005
Origem
MSG 370 de 2005
Proposições anexadas
OTC 33 de 2005
Observação INSTRUÇÃO NORMATIVA 11 2003, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Resumo APROVAÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR. EMENDA 1: APROVAÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, RESSALVA, PARTE, REFERÊNCIA, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICAÇÃO, ÁREA, SAÚDE, PERCENTAGEM, RECEITA, EFEITO, IMPOSTO ESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, NORMAS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REPASSE, RECURSOS, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG).
Legislação citada EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/04/2007
RESOLUÇÃO 5300 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 13/4/2007, PÁG 44 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5300 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 13/4/2007, PÁG 44 COL 1.
11/04/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
11/04/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 88 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 88 COL 3.
03/04/2007
APROVADO EM TURNO ÚNICO. REJEITADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/4/2007.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. REJEITADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/4/2007.
29/03/2007
ADIADA A VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO AVELAR.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO AVELAR.
28/03/2007
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
28/03/2007
INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
18/12/2006
ADIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES.
26/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2005, PÁG 40 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2005, PÁG 40 COL 4.
24/10/2005
ENCERRADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: BLOCO PT-PC DO B – EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 25/10/2005, PÁG 59 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
ENCERRADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: BLOCO PT-PC DO B – EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 25/10/2005, PÁG 59 COL 2.
06/10/2005
PUBLICADO NO DL EM 8/10/2005, PÁG 43 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 10/10/2005. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 20/10/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/10/2005, PÁG 43 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 10/10/2005. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 20/10/2005.