PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2498/1986
APROVA O TERMO ADITIVO 1 AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO
DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ. (IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA SEDE DO MUNICÍPIO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4142 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4142 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/08/1986
Origem
MSG 1173 de 1986
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/08/1986
Origem
Tramitação
14/08/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/9/1986 COMISSÕES: OBRAS PÚBLICAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 13/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 1/10/1986 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 29/10/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/9/1986 COMISSÕES: OBRAS PÚBLICAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 13/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 1/10/1986 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 29/10/1986