PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2268/1994
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DO
SECRETÁRIO DE ESTADO E DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5154 1994 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5154 1994 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/1994
Resumo FIXAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO. PENALIDADE, DEPUTADO ESTADUAL, AUSÊNCIA, REUNIÃO. FIXAÇÃO, NÚMERO, REMUNERAÇÃO, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. LICENÇA, DEPUTADO ESTADUAL, REMUNERAÇÃO, EXERCÍCIO, SECRETÁRIO DE ESTADO. EMENDA 1: FIXAÇÃO, VALOR, PERÍODO, AJUDA DE CUSTO, DEPUTADO ESTADUAL. EMENDA 2: EXIGÊNCIA, REQUERIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, RECEBIMENTO, PARCELA, REPRESENTAÇÃO. EMENDA 3: PENALIDADE, DEPUTADO ESTADUAL, FALTA, REUNIÃO. EMENDA 4: FIXAÇÃO, FATOR DE REAJUSTAMENTO, REMUNERAÇÃO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR. EMENDA 5: DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, APLICAÇÃO, NORMAS, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL. EMENDA 6: INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, (ALMG), EXONERAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, HIPÓTESE, LICENÇA, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO.
Legislação citada RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/1994
Resumo FIXAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO. PENALIDADE, DEPUTADO ESTADUAL, AUSÊNCIA, REUNIÃO. FIXAÇÃO, NÚMERO, REMUNERAÇÃO, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. LICENÇA, DEPUTADO ESTADUAL, REMUNERAÇÃO, EXERCÍCIO, SECRETÁRIO DE ESTADO. EMENDA 1: FIXAÇÃO, VALOR, PERÍODO, AJUDA DE CUSTO, DEPUTADO ESTADUAL. EMENDA 2: EXIGÊNCIA, REQUERIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, RECEBIMENTO, PARCELA, REPRESENTAÇÃO. EMENDA 3: PENALIDADE, DEPUTADO ESTADUAL, FALTA, REUNIÃO. EMENDA 4: FIXAÇÃO, FATOR DE REAJUSTAMENTO, REMUNERAÇÃO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR. EMENDA 5: DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, APLICAÇÃO, NORMAS, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL. EMENDA 6: INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, (ALMG), EXONERAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, HIPÓTESE, LICENÇA, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO.
Legislação citada RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
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Texto original
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ERRATA (1)
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE TURNO ÚNICO - MESA DA ASSEMBLEIA
Tramitação
28/12/1994
RESOLUÇÃO 5154 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 31/12/1994, PÁG 91 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5154 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 31/12/1994, PÁG 91 COL 1.
28/12/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
27/12/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/12/1994, PÁG 97 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/12/1994, PÁG 97 COL 4.
27/12/1994
APROVADO EM TURNO ÚNICO, COM AS EMENDAS DE 1 A 6. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO, COM AS EMENDAS DE 1 A 6. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
26/12/1994
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/12/1994, PÁG 94 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/12/1994, PÁG 94 COL 1.
22/12/1994
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA.
21/12/1994
PUB PÁG 66 COL 1. AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 22/12/1994, ACRESCENTANDO O DESPACHO INICIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 66 COL 1. AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 22/12/1994, ACRESCENTANDO O DESPACHO INICIAL.