PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 223/1975
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E A
SECRETARIA DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO A ERRADICAÇÃO DO
PERCEVEJO DAS PASTAGENS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 1151 1975 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 1151 1975 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/09/1975
Origem
MSG 71 de 1975
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/09/1975
Origem
Tramitação
19/09/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1975 COMISSÕES: AGROPECUÁRIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO BELLO PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 25/10/1975 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 4/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1975 COMISSÕES: AGROPECUÁRIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO BELLO PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 25/10/1975 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 4/11/1975