PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2063/1986
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL E A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA,
COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS, COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA.
(OBJETIVO: EFETUAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DO PROJETO DE
IRRIGAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - COMPONENTE DO SEGMENTO RECURSOS
HÍDRICOS DO PROJETO NORDESTE, DAS ÁREAS A JUSANTE DAS BARRAGENS
DE ITACARAMBI, EM ITACARAMBI; JOSÉ CUSTÓDIO, EM MONTE AZUL;
GAMELEIRA, EM MONTE AZUL, ESPERA DO BREJO, EM MONTE AZUL;
GALHEIROS, EM ESPINOSA; JIBÓIA, EM PORTEIRINHA; SENHAROL, EM
PORTEIRINHA; CANABRAVA, EM FRANCISCO SÁ E PEDRO JU, EM FRANCISCO
SA; NO ESTADO DE MINAS GERAIS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 3934 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 3934 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1986
Origem
MSG 815 de 1985
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1986
Origem
Tramitação
14/03/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/5/1986 COMISSÕES: ASSUNTOS DA SUDENE DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 16/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 9/5/1986 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 23/5/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/5/1986 COMISSÕES: ASSUNTOS DA SUDENE DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 16/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 9/5/1986 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 23/5/1986