PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2011/1985
APROVA O TERMO ADITIVO 1 AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE
MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O
MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE. (OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NO REFERIDO
MUNICÍPIO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 3912 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 3912 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/1985
Origem
MSG 875 de 1985
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/1985
Origem
MSG 875 de 1985
Tramitação
28/11/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 2/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/4/1986 COMISSÕES: ECONOMIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 26/3/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 19/4/1986 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 24/4/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 2/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/4/1986 COMISSÕES: ECONOMIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 26/3/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 19/4/1986 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 24/4/1986