PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2008/1985
APROVA O TERMO ADITIVO 1 AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO
DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O
MUNICÍPIO DE FELISBERTO CALDEIRA. (OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DO
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO REFERIDO MUNICÍPIO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 3899 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 3899 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/1985
Origem
MSG 872 de 1985
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/1985
Origem
MSG 872 de 1985
Tramitação
28/11/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/3/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/4/1986 COMISSÕES: ECONOMIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/3/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 5/4/1986 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 17/4/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/3/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/4/1986 COMISSÕES: ECONOMIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/3/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 5/4/1986 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 17/4/1986