PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2008/1982
APROVA OS TERMOS ADITIVOS 1 AOS CONVÊNIOS 108, 110 E 116
CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA SAÚDE, E OS MUNICÍPIOS DE GUIRICEMA, ITAMARATI DE MINAS E
FARIA LEMOS, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 2913 1982 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 2913 1982 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/1982
Origem
MSG 814 de 1982
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/1982
Origem
MSG 814 de 1982
Tramitação
18/08/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/9/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/9/1982 COMISSÕES: SAÚDE DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 4/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/9/1982 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 14/10/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/9/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/9/1982 COMISSÕES: SAÚDE DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 4/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/9/1982 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 14/10/1982