PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1968/1989
APROVA O CONVÊNIO 483/89, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO
DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5035 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5035 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/1989
Origem
MSG 1138 de 1989
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, TURMALINA, OBJETIVO, PERFURAÇÃO, POÇO ARTESIANO, ABASTECIMENTO, ÁGUA, POPULAÇÃO CARENTE.
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/1989
Origem
MSG 1138 de 1989
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, TURMALINA, OBJETIVO, PERFURAÇÃO, POÇO ARTESIANO, ABASTECIMENTO, ÁGUA, POPULAÇÃO CARENTE.
Tramitação
14/12/1989
RESOLUÇÃO 5035 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 16/12/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5035 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 16/12/1989.
13/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
12/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989.
04/12/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 5/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 5/12/1989.
23/11/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1989.
COMISSÃO AÇÃO SOCIAL
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1989.
24/10/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 24/10/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 24/10/1989.
18/10/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.