PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1920/1985
APROVA O TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO
DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O
MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA. (OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
SAÚDE NAQUELE MUNICÍPIO. TERMO ADITIVO FIRMADO EM 24 DE JUNHO DE
1985 E CONVÊNIO CELEBRADO EM 23 DE JULHO DE 1984).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 3828 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 3828 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/1985
Origem
MSG 810 de 1985
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/1985
Origem
Tramitação
07/11/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 26/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 7/12/1985 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 13/12/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 26/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 7/12/1985 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 13/12/1985