PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 188/1971
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA
EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA VISANDO À CRIAÇÃO DE PRÉ-CONDIÇÕES PARA
O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE, NO ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 986 1971 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 986 1971 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/06/1971
Origem
MSG 39 de 1971
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/06/1971
Origem
MSG 39 de 1971
Tramitação
24/06/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 12/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/8/1971 COMISSÕES: SAÚDE DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MOACIR LOPES PUBLICAÇÃO: 30/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 21/8/1971 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 28/8/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 12/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/8/1971 COMISSÕES: SAÚDE DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MOACIR LOPES PUBLICAÇÃO: 30/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 21/8/1971 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 28/8/1971.