PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1766/1989
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO FIRMADO EM 3 5
1988 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E MARIA JUSTINA DOS
SANTOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5038 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA DE CONTAS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5038 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 22/08/1989
Origem
OTC 13 de 1989
Resumo SUSTAÇÃO, COMODATO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOA FÍSICA.
Publicação Publicado em 22/08/1989
Origem
OTC 13 de 1989
Resumo SUSTAÇÃO, COMODATO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOA FÍSICA.
Tramitação
15/12/1989
RESOLUÇÃO 5038 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 19/12/1989. REMESSA DO OFÍCIO 749/1990/CRR, DE 23/4/1990, AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A ADOÇÃO DA MEDIDA CABÍVEL DECORRENTE DA SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO. REMESSA DO OFÍCIO 750/1990/CRR, DE 23/4/1990, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 749/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5038 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 19/12/1989. REMESSA DO OFÍCIO 749/1990/CRR, DE 23/4/1990, AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A ADOÇÃO DA MEDIDA CABÍVEL DECORRENTE DA SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO. REMESSA DO OFÍCIO 750/1990/CRR, DE 23/4/1990, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 749/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO.
14/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
13/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1989.
06/12/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 6/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 6/12/1989.
13/09/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/1989.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA DE CONTAS
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/1989.
28/08/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA DE CONTAS. RECEBIDO NA CFFTC EM 28 8 1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA DE CONTAS. RECEBIDO NA CFFTC EM 28 8 1989.
18/08/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.