PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1739/1985
APROVA O CONVÊNIO 14, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
(OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ARTESANAIS NO ESTADO DE
MINAS GERAIS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 3784 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 3784 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/09/1985
Origem
MSG 748 de 1985
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/09/1985
Origem
MSG 748 de 1985
Tramitação
03/09/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 3/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1985 COMISSÕES: PATRIMÔNIO HISTÓRICO DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 27/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 12/10/1985 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 22/10/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 3/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1985 COMISSÕES: PATRIMÔNIO HISTÓRICO DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 27/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 12/10/1985 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 22/10/1985