PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1722/1982
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL, A FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS E
O MUNICÍPIO DO SERRO, COM INTERVENIÊNCIA DO MEC E DA
SECRETARIA DE GOVERNO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 2810 1982 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 2810 1982 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/1982
Origem
MSG 660 de 1982
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/1982
Origem
MSG 660 de 1982
Tramitação
12/03/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/5/1982 COMISSÕES: TURISMO DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 6/4/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OSCAR CORRÊA PUBLICAÇÃO: 20/5/1982 PROMULGADO. PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 28/5/1982.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/5/1982 COMISSÕES: TURISMO DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 6/4/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OSCAR CORRÊA PUBLICAÇÃO: 20/5/1982 PROMULGADO. PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 28/5/1982.