PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1649/1985
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME E
O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE.
(OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO À EXPANSÃO DO
ATENDIMENTO BÁSICO DA SAÚDE E AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 3763 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 3763 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/08/1985
Origem
MSG 712 de 1985
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/08/1985
Origem
MSG 712 de 1985
Tramitação
20/08/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/10/1985 COMISSÕES: SAÚDE DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 3/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 1/10/1985 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 5/10/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/10/1985 COMISSÕES: SAÚDE DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 3/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 1/10/1985 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 5/10/1985