PRE 162 de 1987 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - RAL 4318 1987 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Autoria

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : RAL 4318 1987 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1987

Origem

MSG 21 de 1987

Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, (SSPMG), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CAMPOS GERAIS, (MG), OBJETIVO, MANUTENÇÃO, ORDEM, SEGURANÇA PÚBLICA.

Tramitação

18/08/1987

MESA DA ASSEMBLÉIA

RESOLUÇÃO 4318 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 22/8/1987.

13/08/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.

05/08/1987

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1987.

30/06/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 1/7/1987.

03/06/1987

COMISSÃO SEGURANÇA

DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. PAULO CÉSAR GUIMARÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1987.

25/05/1987

PLENÁRIO

ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE SEGURANÇA. RECEBIDO NA CSEG EM 25/5/1987.

19/05/1987

PLENÁRIO

AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 162/1987