PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1601/1989
APROVA OS CONVÊNIOS 155, 159 E 161/1988, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO
DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
AÇÃO SOCIAL, E AS ENTIDADES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE SÃO JOSÉ DO GIBÃO, DE JANUÁRIA; CONSELHO COMUNITÁRIO
DE NOVAIS, DE NOVA SERRANA, E CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE LIMAS, DE IGARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4830 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4830 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/1989
Origem
MSG 762 de 1989
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO RURAL, CONSELHO COMUNITÁRIO, LOCALIDADE, SÃO JOSÉ DO GIBÃO, NOVAIS, LIMAS, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, NOVA SERRANA, IGARATINGA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, CORTE E COSTURA, ATENDIMENTO, CRIANÇA CARENTE.
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/1989
Origem
MSG 762 de 1989
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO RURAL, CONSELHO COMUNITÁRIO, LOCALIDADE, SÃO JOSÉ DO GIBÃO, NOVAIS, LIMAS, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, NOVA SERRANA, IGARATINGA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, CORTE E COSTURA, ATENDIMENTO, CRIANÇA CARENTE.
Tramitação
18/08/1989
RESOLUÇÃO 4830 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/8/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4830 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/8/1989.
17/08/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
10/08/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/1989.
28/06/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/6/1989.
14/06/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. OTACÍLIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1989.
COMISSÃO AÇÃO SOCIAL
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. OTACÍLIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1989.
30/05/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 30/5/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 30/5/1989.
24/05/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.