PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1552/1989
APROVA OS CONVÊNIOS 14/88, 26/88, 57/88, 61/88, 62/88, 64/88,
75/88 E 85/88, CELEBRADOS, RESPECTIVAMENTE, ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PASSOS; O
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; A
SOCIEDADE UNIDOS CACHOEIRENSE - SUC -, DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO
NORTE; O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE BARREIRO BRANCO, DO MUNICÍPIO
DE MATO VERDE; O O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CATUTI, DO
MUNICÍPIO DE MATO VERDE; A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA PRATA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; O MUNICÍPIO
DE MONTES CLAROS; O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4806 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4806 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1989
Origem
MSG 735 de 1988
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SINDICATO RURAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, CENTRO COMUNITÁRIO, ASSOCIAÇÃO RURAL, PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIDADE, PRATA, BARREIRO BRANCO, CATUTI, MUNICÍPIO, PASSOS, SÃO GONÇALO DO PARÁ, CHAPADA DO NORTE, MATO VERDE, MONTES CLAROS, GURINHATÃ, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBRA FILANTRÓPICA.
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1989
Origem
MSG 735 de 1988
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SINDICATO RURAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, CENTRO COMUNITÁRIO, ASSOCIAÇÃO RURAL, PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIDADE, PRATA, BARREIRO BRANCO, CATUTI, MUNICÍPIO, PASSOS, SÃO GONÇALO DO PARÁ, CHAPADA DO NORTE, MATO VERDE, MONTES CLAROS, GURINHATÃ, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBRA FILANTRÓPICA.
Tramitação
18/08/1989
RESOLUÇÃO 4806 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/8/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4806 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/8/1989.
17/08/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
09/08/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/1989.
28/06/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/6/1989.
07/06/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/1989.
COMISSÃO AÇÃO SOCIAL
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/1989.
18/05/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 18/5/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 18/5/1989.
12/05/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.