PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1549/1989
APROVA OS CONVÊNIOS 101 E 137/1989, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE
MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL, E AS ENTIDADES: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
PESCADOR E CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DAS DORES DA SOCIEDADE DE SÃO
VICENTE DE PAULO, DO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4897 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4897 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 12/05/1989
Origem
MSG 730 de 1988
Observação PROJETO CASULO.
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SINDICATO RURAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PESCADOR, SANTA JULIANA, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA, CRIANÇA CARENTE, ATENDIMENTO, PROJETO.
Publicação Publicado em 12/05/1989
Origem
MSG 730 de 1988
Observação PROJETO CASULO.
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SINDICATO RURAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PESCADOR, SANTA JULIANA, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA, CRIANÇA CARENTE, ATENDIMENTO, PROJETO.
Tramitação
04/09/1989
RESOLUÇÃO 4897 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 5/9/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4897 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 5/9/1989.
01/09/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
23/08/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PETTERSEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PETTERSEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1989.
27/06/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/6/1989.
07/06/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/1989.
COMISSÃO AÇÃO SOCIAL
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/1989.
18/05/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 18/5/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 18/5/1989.
12/05/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.