PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1509/1977
APROVA ACORDO ESPECIAL FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE MÃO-DE-OBRA
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ATRAVÉS DE SEU PROGRAMA INTENSIVO DE
PREPARAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 1763 1978 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 1763 1978 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/12/1977
Origem
MSG 677 de 1977
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/12/1977
Origem
MSG 677 de 1977
Tramitação
29/11/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 13/4/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/4/1978 COMISSÕES: ECONOMIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. DELFIM RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 31/3/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA PROMULGADO. PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 6/5/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 13/4/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/4/1978 COMISSÕES: ECONOMIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. DELFIM RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 31/3/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA PROMULGADO. PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 6/5/1978.