PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1488/1989
APROVA OS CONVÊNIOS 157, 159 E 164/1987, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO
DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
AÇÃO SOCIAL, E AS ENTIDADES: MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA SEARA, DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; CENTRO EDUCATIVO CÂNDIDA CABRAL, DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MONTES
CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4795 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4795 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/1989
Origem
MSG 670 de 1988
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS, OBJETIVO, ESTABELECIMENTO, PLANO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ATENDIMENTO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACELERADO DE MÃO DE OBRA DE MINAS GERAIS.
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/1989
Origem
MSG 670 de 1988
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS, OBJETIVO, ESTABELECIMENTO, PLANO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ATENDIMENTO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACELERADO DE MÃO DE OBRA DE MINAS GERAIS.
Tramitação
18/08/1989
RESOLUÇÃO 4795 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/8/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4795 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/8/1989.
17/08/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
09/08/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/1989.
22/06/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 23/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 23/6/1989.
17/05/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/1989.
COMISSÃO AÇÃO SOCIAL
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/1989.
05/05/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 5/5/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 5/5/1989.
28/04/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.