PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1483/1981
APROVA OS TERMOS ADITIVOS 1 AOS CONVÊNIOS 13, 82, 96 E 100
CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA SAÚDE, E OS MUNICÍPIOS DE TOCANTINS, CONCEIÇÃO DO PARÁ,
ESPÍRITO SANTO DO DOURADO E SANTA MARIA DE ITABIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 2644 1981 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 2644 1981 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/10/1981
Origem
MSG 539 de 1981
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/10/1981
Origem
MSG 539 de 1981
Tramitação
07/10/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/11/1981 COMISSÕES: SAÚDE DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/11/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 14/11/1981 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 24/11/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/11/1981 COMISSÕES: SAÚDE DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/11/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 14/11/1981 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 24/11/1981