PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1411/1989
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO -
PRONI - E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4877 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4877 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/1989
Origem
MSG 814 de 1989
Observação PLANO OPERATIVO ANUAL CONSOLIDADO DE 1988.
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, GOVERNO ESTADUAL, (PRONI), OBJETIVO, EXECUÇÃO, PROJETO. RESPONSABILIDADE, EXECUÇÃO, PROJETO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/1989
Origem
MSG 814 de 1989
Observação PLANO OPERATIVO ANUAL CONSOLIDADO DE 1988.
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, GOVERNO ESTADUAL, (PRONI), OBJETIVO, EXECUÇÃO, PROJETO. RESPONSABILIDADE, EXECUÇÃO, PROJETO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
Tramitação
30/08/1989
RESOLUÇÃO 4877 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 1/9/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4877 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 1/9/1989.
29/08/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
22/08/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/1989.
22/06/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/6/1989.
09/05/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/1989.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/1989.
19/04/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA CAPR EM 19/4/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA CAPR EM 19/4/1989.
13/04/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.