PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1394/1981
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE OS
MINISTÉRIOS DA SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DO INTERIOR, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA E DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 2618 1981 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 2618 1981 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/1981
Origem
MSG 509 de 1981
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/1981
Origem
MSG 509 de 1981
Tramitação
19/08/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/9/1981 COMISSÕES: SAÚDE DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 12/9/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 29/9/1981 PROMULGADO. PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 3/10/1981.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/9/1981 COMISSÕES: SAÚDE DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 12/9/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 29/9/1981 PROMULGADO. PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 3/10/1981.