PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1390/1989
APROVA OS CONVÊNIOS 104, 125 E 128, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE
MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL, E AS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO SÃO JORGE E
ITATIAIA, DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ; CONSELHO PARTICULAR NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DO MUNICÍPIO
DE ITAPAJIPE; E O GRUPO ESPÍRITA DE FRATERNIDADE ALBINO TEIXEIRA,
DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4754 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4754 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 08/04/1989
Origem
MSG 741 de 1989
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO SÃO JORGE, BAIRRO ITATIAIA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, ARAÇUAÍ, ITAPAJIPE, BELO HORIZONTE, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇA, AQUISIÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VESTUÁRIO, ATENDIMENTO, FAMÍLIA, BAIXA RENDA.
Publicação Publicado em 08/04/1989
Origem
MSG 741 de 1989
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO SÃO JORGE, BAIRRO ITATIAIA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, ARAÇUAÍ, ITAPAJIPE, BELO HORIZONTE, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇA, AQUISIÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VESTUÁRIO, ATENDIMENTO, FAMÍLIA, BAIXA RENDA.
Tramitação
29/06/1989
RESOLUÇÃO 4754 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 30/6/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4754 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 30/6/1989.
27/06/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
27/06/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/1989.
15/06/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 16/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 16/6/1989.
03/05/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. OTACÍLIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1989.
COMISSÃO AÇÃO SOCIAL
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. OTACÍLIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1989.
13/04/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 13/4/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 13/4/1989.
06/04/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.