PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1300/1985
APROVA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E OS MUNICÍPIOS DE
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ E SABINÓPOLIS (IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO PRIMEIRO MUNICÍPIO E NA
LOCALIDADE DE EUXENITA, PERTENCENTE AO SEGUNDO MUNICÍPIO.
CELEBRADOS EM 6 12 1984)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 3546 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 3546 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/05/1985
Origem
MSG 510 de 1985
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/05/1985
Origem
MSG 510 de 1985
Tramitação
01/05/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/5/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/6/1985 COMISSÕES: ECONOMIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CLEBER LIMA PUBLICAÇÃO: 23/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 15/6/1985 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 20/6/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/5/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/6/1985 COMISSÕES: ECONOMIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CLEBER LIMA PUBLICAÇÃO: 23/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 15/6/1985 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 20/6/1985