PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1251/1988
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS, COM
INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
AMAMS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4709 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4709 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/1988
Origem
MSG 612 de 1988
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, RIO PARDO DE MINAS, INTERVENÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, ÁREA, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, POSTO DE SAÚDE.
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/1988
Origem
MSG 612 de 1988
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, RIO PARDO DE MINAS, INTERVENÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, ÁREA, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, POSTO DE SAÚDE.
Tramitação
15/06/1989
RESOLUÇÃO 4709 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 16/6/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4709 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 16/6/1989.
13/06/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
07/06/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/1989.
29/05/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 30/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 30/5/1989.
12/04/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/1989.
COMISSÃO DE SAÚDE
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/1989.
09/03/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA CS EM 9/3/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA CS EM 9/3/1989.
03/03/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
24/11/1988
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 238 DO RI.
PLENÁRIO
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 238 DO RI.