PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1219/1981
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O INAMPS E O ESTADO
DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE COM
INTERVENIÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA
NACIONAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 2537 1981 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 2537 1981 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1981
Origem
MSG 449 de 1981
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1981
Origem
MSG 449 de 1981
Tramitação
08/05/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/6/1981 COMISSÕES: SAÚDE DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 23/5/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 26/6/1981 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 4/7/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/6/1981 COMISSÕES: SAÚDE DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 23/5/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 26/6/1981 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 4/7/1981