PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1212/1988
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉIAS, COM
INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4686 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4686 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/1988
Origem
MSG 596 de 1988
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CAPITÃO ENÉIAS, INTERVENÇÃO, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ÁREA, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, POSTO DE SAÚDE.
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/1988
Origem
MSG 596 de 1988
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CAPITÃO ENÉIAS, INTERVENÇÃO, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ÁREA, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, POSTO DE SAÚDE.
Tramitação
09/05/1989
RESOLUÇÃO 4686 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 11/5/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4686 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 11/5/1989.
08/05/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
12/04/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1989.
30/11/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 30/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 30/11/1988.
23/11/1988
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/1988.
COMISSÃO DE SAÚDE
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/1988.
08/11/1988
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA CS EM 8/11/1988.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA CS EM 8/11/1988.
28/10/1988
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.