PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 997/2008
PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA
CONSUMO HUMANO, DE ANIMAIS E PARA ABASTECER PEQUENAS LAVOURAS, DANDO
CONDIÇÕES AO HOMEM DE PERMANECER NO CAMPO. PROPÕE PROJETO DE BARRAGEM
DO RIO SUSSUARANA NO ENCONTRO COM O RIO RIBEIRÃO DO OURO, ENTRE
MIRABELA E SÃO JOÃO DA PONTE.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, DE ANIMAIS E PARA ABASTECER PEQUENAS LAVOURAS, DANDO CONDIÇÕES AO HOMEM DE PERMANECER NO CAMPO. PROPÕE PROJETO DE BARRAGEM DO RIO SUSSUARANA NO ENCONTRO COM O RIO RIBEIRÃO DO OURO, ENTRE MIRABELA E SÃO JOÃO DA PONTE.
Proposições relacionadas
PLE 991 de 2008
RQN 3862 de 2009
Observação ESTA PROPOSTA JÁ FOI ATENDIDA NA AÇÃO 1084. PROPONENTE: JOSÉ NALTAIR CAETANO ENTIDADE: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, ARMAZENAGEM, ÁGUA, CONSUMO, ABASTECIMENTO, LAVOURA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, DE ANIMAIS E PARA ABASTECER PEQUENAS LAVOURAS, DANDO CONDIÇÕES AO HOMEM DE PERMANECER NO CAMPO. PROPÕE PROJETO DE BARRAGEM DO RIO SUSSUARANA NO ENCONTRO COM O RIO RIBEIRÃO DO OURO, ENTRE MIRABELA E SÃO JOÃO DA PONTE.
Proposições relacionadas
PLE 991 de 2008
RQN 3862 de 2009
Observação ESTA PROPOSTA JÁ FOI ATENDIDA NA AÇÃO 1084. PROPONENTE: JOSÉ NALTAIR CAETANO ENTIDADE: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, ARMAZENAGEM, ÁGUA, CONSUMO, ABASTECIMENTO, LAVOURA.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3862 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3862 2009.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 991 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 991 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.